Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.